Observatório da Democracia

O Observatório foi criado com o propósito de contribuir com o fortalecimento dos objetivos do Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático no MERCOSUL, na República da Bolívia e na República do Chile.

O papel do Observatório consiste em acompanhar os processos eleitorais nos Estados Partes; coordenar ações do Corpo de Observadores Eleitorais do MERCOSUL; realizar as atividades e proporcionar os Relatórios que sejam solicitados pelo Parlamento do MERCOSUL ou ao menos pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), apresentar um Relatório anual de suas atividades ao Plenário, que será remetido ao CMC e à Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM).

Assim mesmo, o Observatório deverá realizar atividades e estudos vinculados à consolidação da democracia na região, incluindo indicadores e estatísticas sobre a matéria.

No âmbito do Observatório se constituirá um Fórum de Consulta integrado por cinco membros de cada Estados Parte para estabelecer o vínculo do Observatório com a Sociedade Civil.

Mediante este organismo interno o Parlamento do MERCOSUL busca dar cumprimento com o seu propósito de assumir a promoção e defesa permanente da democracia, da liberdade e da paz.